Legal notice

Aviso Legal — Arabic Perfumes

Última atualização: 19 de maio de 2026

O presente Aviso Legal regula a utilização do website da Arabic Perfumes e aplica-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes da loja online.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente as condições descritas neste documento.

1. Informações Gerais

Nome comercial: Arabic Perfumes
Email de contacto: arabicperfumess@gmail.com

A Arabic Perfumes opera uma loja online dedicada à comercialização de perfumes e produtos relacionados.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma legal, responsável e respeitando a legislação aplicável.

É proibido:

utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais;
comprometer a segurança da plataforma;
introduzir vírus ou software malicioso;
copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização.

A Arabic Perfumes reserva-se o direito de limitar ou bloquear o acesso de utilizadores que violem estas condições.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo:

textos;
imagens;
logótipos;
gráficos;
design;
descrições de produtos;

é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia por escrito da Arabic Perfumes.

4. Informações e Conteúdos

A Arabic Perfumes procura garantir que todas as informações apresentadas no website sejam corretas e atualizadas.

No entanto, não garantimos:

ausência de erros tipográficos;
disponibilidade contínua do website;
exatidão absoluta das descrições dos produtos.

Reservamo-nos o direito de alterar conteúdos, preços e produtos sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Arabic Perfumes não será responsável por:

danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website;
interrupções temporárias do serviço;
falhas técnicas;
perdas de dados;
atrasos nas entregas causados por terceiros.

A utilização dos produtos é da responsabilidade do cliente, incluindo a verificação de possíveis alergias ou sensibilidades a fragrâncias.

6. Links Externos

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A Arabic Perfumes não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.

7. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD/GDPR).

8. Alterações ao Aviso Legal

A Arabic Perfumes poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após publicação no website.

9. Lei Aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, salvo disposição legal em contrário.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal: